Política de Privacidade

Todos os direitos do site (www.pico.com.br) e do aplicativo “PICO”, são titulados pela empresa INFINITY ZONE MULTIMEDIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.666.227/0001-83, com sede na Alameda Suécia, CEP 06474-230, Barueri/SP, que tem como principal objetivo oferecer a seus usuários a melhor experiência no uso de seu site e aplicativo.

Esta Política aplica-se aos USUÁRIOS do site e/ou app da PICO e tem por objetivo descrever de maneira simples, objetiva e transparente quais dados pessoais são tratados, de que forma ocorre o tratamento e para quais finalidades são mantidos nos bancos de dados, bem como os direitos dos(as) titulares dos dados.

Para a correta leitura e interpretação deste documento, lembramos que o termo “dado pessoal” significa qualquer informação que possa identificá-lo(a) de maneira direta ou indireta, tais como dados cadastrais, preferências, dados sobre utilização de serviços vinculados à sua pessoa e identificadores eletrônicos.

Se após a leitura desta POLÍTICA você ainda tiver qualquer dúvida ou, por qualquer razão, precisar se comunicar para assuntos envolvendo os seus Dados Pessoais, você pode entrar em contato com o encarregado de proteção de dados pessoais (DPO):

Nome do Encarregado/DPO: Peter WD
E-mail de contato: dpo@pico.com.br

No exercício de nossas atividades nós coletamos ou podemos vir a coletar os seguintes dados:

Dados informados pelos USUÁRIOS, quando inseridos ou submetidos voluntariamente nas plataformas digitais, aplicativos e serviços oferecidos pela PICO tais como a criação de conta, cadastro para recebimento de newsletter, navegação e interação com conteúdo.

Perfil do usuário: dados que os usuários criam ou alteram suas contas da PICO, quais sejam:

• (I) nome;
• (II) endereço de e-mail;
• (III) apelido;
• (IV) foto e cidade, caso você opte em criar um perfil público e personalizado em nosso site ou app;
• (V) dados de perfil, caso você opte em personalizar seu perfil e preencher o campo “Sobre você”;
• (VI) Conteúdo do usuário: informações que os usuários enviam quando entram em contato com o suporte ao cliente da PICO, fazem avaliações ou elogios, podendo incluir comentários, fotos ou outros registros coletados por usuários.

O cadastro no aplicativo e/ou site da PICO também poderá ser efetuado através do uso e fornecimento das informações de sua conta atual do Facebook e/ou Google.

Ao usar suas informações do Facebook e do Google para acessar o aplicativo, você autoriza expressamente a PICO a receber algumas informações suas disponibilizadas em sua conta do Facebook e/ou Google ou por meio dela, incluindo, mas não se limitando a, informações do seu perfil, foto de perfil, nomes de amigos conhecidos, fotografias, gênero, idade, configurações de privacidade e algumas outras informações disponibilizadas por você no Facebook. A PICO não gerará e publicará quaisquer informações no seu feed de notícias e nos recursos Novidades e Linha do Tempo do Facebook.

Se você representa uma empresa na PICO, podemos coletar e exibir informações sobre você relacionadas às suas atividades comerciais, como um nome fantasia que pode incorporar seu nome ou um endereço comercial disponível ao público. Também iremos coletar e exibir informações sobre sua formação profissional que você optar por compartilhar conosco através do Serviço.

Nós não nos responsabilizamos pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e dados fornecidos pelo USUÁRIO, sendo de responsabilidade do mesmo prestá-las com exatidão e atualizá-las.

Dados criados durante o uso de nossos serviços:

• (I) Dados de localização: se o USUÁRIO permitir que o App PICO acesse a localização do dispositivo durante o seu uso, poderemos coletar dados de localização precisos ou aproximados do aparelho para oferecer recursos como localizar estabelecimentos mais próximos, bem como traçar rotas até esses destinos. O USUÁRIO tem a opção de negar a permissão de localização de seu dispositivo.
• (II) Dados de outras fontes: coletados mediante o Feedback do usuário, tais como avaliações, comentários, elogios e reclamações.
• (III) Dados de utilização: dados sobre a interação dos usuários com nossos serviços. Isso inclui datas e horários de acesso, recursos do app ou páginas visualizadas, sistema operacional, problemas do app e outras atividades do sistema. Em alguns casos, podemos fazer essa coleta por meio de cookies, pixels, tags e tecnologias similares.
• (IV) Dados do aparelho: informações sobre os aparelhos usados para acessar nossos serviços, inclusive modelos de hardware, sistemas operacionais e versões, software, identificadores de publicidade, dados de movimento do aparelho, bem como Session e User ID, quando disponível.
• (V) Dados de comunicação: podemos permitir que os usuários se comuniquem com a PICO por meio de apps e outras plataformas digitais. Podemos usar esses dados para serviços de suporte ao cliente, para fins de segurança, para melhorar e oferecer nossos produtos e serviços e para análises.

Podemos combinar os dados coletados dessas fontes com outros em nossa posse para fins de melhorias do serviço e para aprimoramento do relacionamento entre a PICO e o usuário.

Seus dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• (i) Identificação, autenticação e autorização;
• (ii) Envio de newsletters periódicas, caso o USUÁRIO opte em recebê-las;
• (iii) Exibição das atividades postadas pelo USUÁRIO no site e app da PICO para visualização pelo público visitante das plataformas digitais;
• (iv) Atender adequadamente às solicitações e dúvidas, bem como prestar suporte;
• (v) Manter atualizados nossos cadastros para fins de contato com os USUÁRIOS, inclusive para informar sobre mudanças em nossos termos, serviços ou políticas;
• (vi) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante navegação no site e aplicativo da PICO;
• (vii) Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos do USUÁRIO, realizando tais operações com Dados Anonimizados;
• (viii) Enviar comunicações, inclusive de marketing sobre novidades, promoções, sorteios, estudos, pesquisas, notícias, funcionalidades, conteúdos e demais informações relevantes;
• (ix) Nos resguardar de direitos e obrigações relacionadas ao uso do site e aplicativo;
• (x) Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas;
• (xi) Oferecer recursos para personalizar as contas dos usuários, como criação de locais favoritos, e para permitir acesso rápido a destinos anteriores;
• (xii) Avaliar e melhorar a qualidade dos modelos de inteligência artificial que alimentam o PICO, utilizando dados de conversas de forma anonimizada, sem identificação pessoal do USUÁRIO, nos termos do Art. 12 da LGPD.

As atividades postadas pelos USUÁRIOS no site e/ou aplicativo da PICO podem ser visualizadas pelo público, incluindo fotos, classificações, avaliações, dicas, listas, coleções, elogios e postagens em comunidades. O perfil da sua conta também é público. Você pode limitar a natureza pública de algumas dessas atividades através das suas configurações de conta.

Coletamos e usamos dados pessoais para execução dos serviços por nós oferecidos, quais sejam, publicação e consulta de avaliações de estabelecimentos comerciais, bem como para as atividades correlatas (por exemplo, identificação e autenticação dos usuários, suporte ao usuário e atualização de cadastro).

Em algumas hipóteses podemos tratar seus dados pessoais com base no legítimo interesse de apoiar e promover nossas atividades, mediante envio de comunicação de promoções e marketing de nossos serviços, sempre respeitadas as legítimas expectativas do titular dos dados. O envio de comunicações para estas finalidades será sempre por parte da PICO, uma vez que não compartilhamos seus dados pessoais com estabelecimentos parceiros.

Em relação ao recebimento de nossa newsletter, o tratamento de dados para tal finalidade é realizado com base no seu consentimento, o qual poderá ser revogado a qualquer tempo.

Os dados poderão ser acessados apenas pela PICO, subcontratados e autoridades. Porém, caso o USUÁRIO acesse funcionalidades ou sites de parceiros estará sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros.

Alguns dos serviços e recursos da PICO exigem o compartilhamento de dados com outras empresas. Esses compartilhamentos podem ser feitos com as seguintes pessoas/entidades:

1. Público em geral

Perguntas ou comentários enviados por USUÁRIOS, ou qualquer outro item disponibilizado pelo USUÁRIO em seu perfil, além de qualquer outro dado que seja disponibilizado pelo próprio USUÁRIO em fóruns públicos, como blogs e páginas de redes sociais da PICO, que sejam disponíveis ao público.

2. Prestadores de serviço e parceiros da PICO

• Parceiros de conteúdo: Permitimos que parceiros cadastrados no site ou aplicativo da PICO usem e exibam parte do conteúdo público disponível, como suas fotos, resenhas e outras informações disponíveis ao público.
• Provedores de armazenamento em nuvem: Para armazenamento, acesso, consulta, alteração e inserção de dados, assim como para armazenamento de softwares e programas necessários para o funcionamento da prestação de serviços da PICO, sendo que neste caso os dados são transferidos para os EUA, país onde o fornecedor mantém seu datacenter.

Os dados pessoais coletados são armazenados respeitando procedimentos definidos na Política Interna de Segurança da Informação da PICO, objetivando protegê-los de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Seus dados são coletados e armazenados obedecendo padrões de segurança do mercado.

Lembramos que, ainda que sejam permanentemente realizados relevantes investimentos na preservação e segurança de seus dados, a experiência mundial demonstra que nenhum compartilhamento ou armazenamento de dados é totalmente seguro. Assim, se porventura alguma violação dos dados acontecer, atuaremos de forma proativa, objetivando minimizar os efeitos, bem como remediar a ocorrência.

Os Dados Pessoais permanecerão armazenados durante o período em que for necessário para a finalidade descrita e para o cumprimento de obrigações legais.

Os Dados Pessoais poderão ser mantidos de maneira anonimizada, quando for o caso, ou seja, sem que estejam ou possam ser relacionados ao(a) titular, por períodos maiores.

Os USUÁRIOS podem solicitar a eliminação da sua conta, a qualquer momento, enviando um pedido através da opção “Meu perfil” > “deletar conta” disponíveis no site e/ou do app da PICO. Depois de tal solicitação, excluiremos os dados desde que não haja obrigação de armazená-los para fins de regulamentos, impostos, seguro, disputas judiciais ou outras exigências legais e/ou contratuais.

Podemos também reter certas informações se for necessário para fins de segurança e prevenção de fraudes.

São direitos dos(as) titulares, conforme art. 18 da LGPD:

• I – Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
• II – Acesso aos dados pessoais;
• III – Correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• IV – Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• V – Portabilidade dos seus dados pessoais, mediante requisição, de acordo com regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• VI – Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, exceto nas hipóteses de conservação previstas na LGPD;
• VII – Informação das entidades públicas e privadas com as quais a PICO realiza ou realizou uso compartilhado de dados pessoais;
• VIII – Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as respectivas consequências;
• IX – Revogação do consentimento para o tratamento de dados pessoais, quando os dados pessoais forem tratados sob esse fundamento legal.

Para exercer quaisquer dos direitos, será necessária a comprovação da identidade do titular dos dados. O(A) titular pode exercer quaisquer dos direitos acima através de solicitação ao Encarregado de Dados (DPO):

Nome do encarregado/DPO: Peter WD
Contato: dpo@pico.com.br

Você também pode acessar e controlar seus dados pessoais tratados pela PICO através de configurações no app, páginas de configuração da conta do usuário no site, permissões do aparelho, páginas de avaliações no app, e link de descadastramento “opt-out” em comunicações de marketing.

A Autoridade responsável pela proteção de dados, no Brasil, é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, que pode ser contatada pelos canais divulgados no site gov.br/anpd.

Ocasionalmente, podemos alterar esta Política. Usar nossos serviços depois de uma alteração constitui um consentimento com o Termo alterado, até o limite permitido por lei.

É responsabilidade do usuário manter-se atualizado sobre esta Política, devendo consultá-la sempre que desejar utilizar as ferramentas disponibilizadas pela PICO.

Se fizermos alterações significativas, notificaremos com antecedência os usuários sobre elas pelo app e/ou nas plataformas digitais da PICO ou outros meios, como e-mail. Recomendamos que os usuários revejam periodicamente esta Política para saber as informações mais recentes sobre nossas práticas de privacidade.

O contato do Encarregado de Proteção de Dados da PICO é o endereço de e-mail dpo@pico.com.br. O USUÁRIO poderá entrar em contato para esclarecer quaisquer dúvidas com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade.

Para fins desta Política considera-se:

APP

Aplicativo de celular, para sistemas Android ou iOS.

Conta

É a forma através da qual o USUÁRIO é representado ao acessar determinadas áreas restritas, funcionalidades exclusivas dos sites e/ou portais, aplicativos e serviços oferecidos pela PICO.

Cookies

São pequenos arquivos de texto armazenados em navegadores ou aparelhos por sites, apps, mídia online e anúncios.

Credenciais

É o conjunto de dados que o USUÁRIO usa para se autenticar quando acessa determinadas áreas restritas. Geralmente são login e senha, mas podem incluir dados adicionais. As credenciais são individuais, confidenciais e não transferíveis.

Dados Pessoais

São informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, número de cartão de débito/crédito, endereço IP e dados de geolocalização.

Dados Anonimizados

São informações que, isoladamente ou em conjunto com outros Dados Anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa. Podem incluir gênero, idade e geolocalização e dados estatísticos.

Encarregado de dados ou DPO

Pessoa (física ou jurídica) indicada pela PICO, responsável por atuar como canal de comunicação entre a PICO, o USUÁRIO e autoridades governamentais em assuntos relacionados a esta Política de Privacidade.

Endereço IP

Endereço de Internet Protocol associado ao dispositivo usado pelo USUÁRIO. Cada Endereço IP corresponde a um conjunto alfanumérico que ajuda a identificar unicamente o dispositivo usado para acessar a internet.

Legislação Aplicável

Significa a legislação aplicável ao relacionamento entre a PICO e o USUÁRIO. A PICO está sediada no Brasil, cumprindo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018).

Logs

Registros de atividades dos USUÁRIOS efetuados nos sites e/ou portais, aplicativos e serviços prestados pela PICO.

Plataformas Digitais

Aplicativo (app), sites e portais PICO.

USUÁRIOS

Pessoas que acessam ou interagem com as funcionalidades oferecidas pelos sites e/ou portais, aplicativos e serviços oferecidos pela PICO.

Web Beacons

Pequenas imagens gráficas (também conhecidas como pixel tags ou clear GIFs) que podem ser incluídas em nosso site, portais, aplicativos e serviços, que normalmente funcionam em conjunto com cookies para identificar nossos usuários.

SDKs

Software Development Kits, uma coletânea de softwares voltados para desenvolvimento de aplicações.